sexta-feira, 19 de março de 2021

Governadores cobram controle mais forte do governo federal sobre estoque de medicamentos para pacientes com Covid-19

O Fórum Nacional de Governadores encaminhou, nessa quinta-feira (17), ofícios destinados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Ricardo Pazuello, solicitando que haja um controle mais forte sobre o estoque de medicamentos para o tratamento de pacientes com Covid-19.

De acordo com o governador do Piauí e coordenador do tema vacinas do Fórum de Governadores, Wellington Dias, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) acompanha junto às secretarias estaduais de Saúde e apoia o Ministério da Saúde no tocante ao monitoramento do abastecimento de medicamentos integrantes do chamado “kit intubação”, e já observou que já há a falta desses insumos em alguns municípios.

“Muitos desses municípios tem um estoque para de 0 a 20 dias. Há necessidade de analgésicos e bloqueadores neuromusculares e sedativos. Dezoito estados já sinalizaram a dificuldade com a escassez de bloqueadores neuromusculares. São medicamentos essenciais para o atendimento de quem está sendo tratado em UTIs, leitos clínicos, e por essa razão queremos que se tenham mais que um monitoramento, se tenha medidas para a aquisição em âmbito nacional pelo Ministério da Saúde, para distribuição aos estados e municípios”, comentou Wellington.

O governador piauiense também destacou que, caso seja necessário, é preciso organizar a importação. “Para que a indústria brasileira também possa garantir as condições de atendimento emergencial. O objetivo é evitar um colapso no abastecimento de pelo menos 11 medicamentos, para que não haja um colapso dentro do colapso da rede hospitalar”, disse Dias.

O documento também mostra os atrasos e parcelamentos dos quantitativos a serem entregues por força de contratos já firmados pelas secretarias estaduais de Saúde, bem como a dificuldade de oferta desses medicamentos para aquisição direta pelos hospitais dos planos estaduais de contingência, o que demonstra grave problema de acesso a esses produtos. Os governadores pedem a coordenação pelo Ministério da Saúde, a exemplo do monitoramento da cadência de produção e vendas pelas indústrias nacionais, da publicação de nova ata de registro de preço nacional e das compras emergenciais por meio de requisições administrativas.

O fórum pede ainda a adequação/alteração da lei 10.742/2003 para que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed) autorize, também, a redução de preços de remédios, visando a diminuir as distorções nos valores dos medicamentos comercializados, tendo em vista a existência de tetos de preços que não mais refletem a realidade de mercado – diante da redução de preços que ocorre, ao longo do tempo, no mundo todo, devido à perda de patentes e ao consequente aumento da concorrência – e que, neste difícil momento, também permitem a cobrança de valores 75% superiores à cifra praticada em março de 2020, dentre outras solicitações.

Fonte: Ccom

quinta-feira, 18 de março de 2021

Turistas estão proibidos de entrar em Cajueiro da Praia; cidade está de lockdown

Os turistas não poderão entrar em Cajueiro da Praia (a 384 km de Teresina) a partir de hoje(18) até às 5h da próxima segunda-feira(22). O acesso às praias também está proibido. A determinação é da prefeitura da cidade, que tem o povoado Barra Grande como principal destino de turistas. Além de cumprir o decreto do governo do Estado, o prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, aumentou as restrições sanitárias. 

O lockdown começou à meia-noite e vai até às 05h do dia 22 de março, a próxima segunda-feira. A decisão do prefeito é devido ao aumento do número de casos confirmados da Covid-19 e orientação do Centro de Operações de Emergências – COE do município.

Segundo a decisão, o sistema de saúde do litoral se agravou nos últimos dias, chegando à praticamente sua lotação máxima dos leitos hospitalares. 

Cajueiro da Praia, que conta com uma população de 8 mil habitantes, vive momento próximo ao de um colapso no sistema público de saúde. A cidade não conta com hospital municipal e, por isso, realiza os atendimentos imediatos de Covid-19, com a triagem dos casos. Os casos mais graves são encaminhados, com atendimento em ambulância, para a cidade de Parnaíba. 

Porém, a situação também se agravou nos últimos dias. 

A maior preocupação do prefeito, bem como de toda a equipe de saúde do município, é com relação ao elevado número de casos registrados nos últimos dias, principalmente, na zona rural e em Barra Grande. 

No total, Cajueiro da Praia já registrou 591 casos da doença, com 14 óbitos. 

“Estamos diariamente realizando um trabalho através do sistema busca ativa, na tentativa de descobrir novos casos e assim, evitar uma disseminação mais rápida do vírus. Porém, a população tem que contribuir conosco, evitando sair de casa, evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários”, afirma a secretária municipal de Saúde, Joara Cunha.

De acordo com o Decreto Municipal n° 07, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e novas medidas sanitárias a serem aplicadas a partir do período de 0h do dia 18 de março às 5h da manhã do dia 22 de março de 2021, considerando as ações de enfrentamento da COVID-19, fica proibida a circulação de pessoas nos horários de 21h e 5h da manhã, entre os dias 17 ao dia 22 de março de 2021. Estabelece, também, a proibição de realização de eventos, festas, serestas, em ambientes fechados ou abertos, promovidos por entes privados ou públicos.

As atividades que envolvam aglomeração, incluindo atividades esportivas e socias, estão suspensas. E o decreto destaca, também, que a revogação de todos os alvarás já expedidos e sustando a expedição de eventuais alvarás que contenham objeto relativo à realização de eventos/festas em casas de espetáculos, boates, espaços de eventos, casas de shows, auditórios, parques, praias, clubes, balneários, hotéis, pousadas e quaisquer tipos de estabelecimento que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Ficam suspensas todas as atividades comerciais em geral, além de restaurantes; bares; lanchonetes e afins; hotéis, pousadas e afins, ressalvando as atividades tidas como essenciais como: farmácias, drogarias, comércios revendedores de produtos sanitários e de limpeza; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural do município de Cajueiro da Praia; distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras; serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru; serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa; serviços de saneamento básico, transportes de pessoas, energia elétrica, fornecimento de água potável, funerários, telecomunicações, segurança pública e coleta de resíduos; serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos; agricultura, pecuária e extrativismo; bancos e lotéricas.

Os estabelecimentos que forneçam alimentação e bebidas não poderão permitir o consumo no local de seu empreendimento. As atividades hoteleiras, pousadas e afins, ficam proibidas de receber novos hospedes no período de vigência do decreto. 

Os restaurantes, barracas, trailers e estabelecimentos afins, devem funcionar exclusivamente via sistema de delivery ou drive-thru, respeitando as condições estipuladas no presente decreto municipal.

Proibição de Turistas 

O decreto assinado proíbe a entrada e permanência de excursões, grupos, caravanas e passeios turísticos no município, com possibilidade de interpelação de autoridade de saúde competente, a qualquer momento, para saída obrigatória, sem prejuízo de multas ou procedimentos afins.

A barreira sanitária funcionará periodicamente, no período de 18 de março a 21 de março de 2021, de 7h às 18h, através das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, ficando condicionada seu funcionamento a realização de parcerias com órgãos do Poder Público municipal, estadual e federal. 

A fiscalização da Policia Militar do Piauí estará atuando a fim de evitar a entrada de turistas no município de Cajueiro da Praia, bem como para a paradisíaca praia de Barra Grande. 

Ressalta-se que os acessos às praias e pontos turísticos da região estão proibidos. 

O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, acredita que as barreiras de acesso ao município conseguirão conter o fluxo anormal de pessoas. 

“Que fique claro que esta decisão é para salvar vidas. Estamos à beira de um colapso em nosso município e no litoral do Piauí. Isso, de certa forma, também, agrava a situação de outros municípios vizinhos como Luís Correia e Parnaíba que estão registrando um alto número de casos de infecção e óbitos”.

Fonte: Cidade Verde

Mototaxista vai a Júri Popular acusado de matar guarda em Parnaíba

A sentença da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, foi dada no dia 9 de fevereiro

A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, pronunciou o mototaxista Francisco Mário Veras Ferreira para que vá a Júri Popular acusado de matar a facadas o guarda municipal Marcos Vinicius Santos Cronemberger e ferir outro durante uma abordagem na cidade de Parnaíba em 2020. A sentença foi dada no dia 9 de fevereiro.

A defesa do acusado em suas alegações finais requereu sua impronúncia por ausência de indícios suficientes do dolo do agente nos delitos lhe imputados e subsidiariamente a desclassificação para os delitos de lesão corporal seguida de morte e lesão corporal grave, remetendo-se os presentes autos para processamento no juízo singular.

A magistrada destacou na decisão que existem indícios suficientes da autoria evidenciados pelas provas oral e documental, “e assim, havendo indícios, a pronúncia se impõe”.

A juíza então julgou procedente o pedido do Ministério Público e pronunciou Francisco Mário para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, além de negar a ele o direito de recorrer em liberdade.

Relembre o caso

Um guarda municipal identificado como Marcos Vinicius Santos Cronemberger foi assassinado a facadas por volta de 17h30, de 23 de setembro de 2020, e outro guarda ficou gravemente ferido, depois de terem sido atacados pelo mototaxista Francisco Mário Veras Ferreira durante uma abordagem de rotina, na Praça da Graça, localizada no centro histórico de Parnaíba.

De acordo com informações do coronel Pacífico, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Parnaíba, os agentes foram surpreendidos pelo suspeito, que depois do crime empreendeu fuga, deixando a motocicleta para trás. “Eles foram abordar um mototaxista que estava com moto sem placa e, durante a conversa, foram surpreendidos pelo mototaxista que estava com uma faca e acabou esfaqueando os agentes.

Ainda segundo o comandante os guardas chegaram a ser levados para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), no entanto, um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu, o outro foi levado para o centro cirúrgico.

Francisco Mário foi preso, no dia seguinte, na praia de Barra Grande, no vizinho município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

Fonte: GP1

Parnaíba registra mais dois óbitos em 24 horas, segundo boletim Sesapi

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 1.270 casos confirmados e 20 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (18).

Dos 1.270 casos confirmados da doença, 698 são mulheres e 572 são homens, com idades que variam de quatro meses a 95 anos.

Oito homens e doze mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Campo Maior (46 anos), Parnaíba (69 anos), Pimenteiras (89 anos), Rio Grande do Piauí (73 anos) e Teresina (42, 47, 56 e 80 anos). Já as do sexo feminino eram de Alvorada do Gurgueia (83 anos), Campo Maior (44 e 61 anos), Capitão de Campos (91 anos), Castelo do Piauí (72 anos), Parnaíba (69 anos), Pimenteiras (60 anos), Piripiri (54 anos), Teresina (61, 65 e 75 anos) e Valença do Piauí (64 anos).  Três vítimas não possuíam doenças preexistentes.

Os casos confirmados no estado somam 190.385 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.740 e foram registrados em 217 municípios. Até agora, morreram 2.167 homens e 1.573 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.188 ocupados, sendo 762 leitos clínicos, 389 UTIs e 37 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 10.986 até o dia 18 de março de 2021.

A Sesapi estima que 185.457 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registrados nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Campanha de vacinação

Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 126.451 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 41.396 a segunda dose.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde. 

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.

Fonte: Sesapi

Em reunião com ministro, Flávio Nogueira solicita recursos para manter assistência social nos municípios 

O deputado federal Flávio Nogueira se reuniu nesta quinta-feira com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos). Ele levou demandas dos municípios piauienses na área de assistência social.

Nogueira ressaltou que a situação financeira dos municípios está precária diante do atual cenário da pandemia do novo coronavírus. "A nossa solicitação vem no sentido de que o Ministério possa prestar esse auxílio financeiro aos municípios para que haja o custeio dos programas de Proteção Social Básica e Criança Feliz. Nesse momento que estamos vivendo, a assistência às famílias se faz ainda mais necessária", defendeu.

A relação de municípios apresentada pelo deputado, já possui unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro Especial de Referência em Assistência Social (CREAS). Alguns municípios piauienses relataram dificuldades no custeio, inclusive no pagamento de pessoal, como psicólogos e assistente social, para manter os programas em andamento. "Nesses locais, além de dar suporte às famílias que procuram por assistência, também desenvolvem atividades com idosos, crianças, mulheres, adolescentes com atividades temáticas", observou. 

Fonte: Ascom

Com participação apática na gestão, vice-prefeito de Parnaíba tenta “lacrar” no Facebook com apoio à golpe militar

O vice-prefeito de Parnaíba, Carlos Alberto Teles (PP) ficou completamente apagado desde que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro. As coisas parecem ser diferentes do que o progressista tenha imaginado, pois sempre sonhou ocupar a cadeira de prefeito e esta seria a oportunidade de construir um caminho para tal.

Com uma participação apática, Beto apelou para um pronunciamento via rede social Facebook, onde defende o governo Bolsonaro e sugere um golpe militar. A atitude é resultado também do crescimento do ex-presidente Lula em pesquisas de opinião. O vice-prefeito demonstra ódio ao comentar sobre política.

O texto publicado em rede social foi assinado por Carlos Alberto Teles, que nunca escondeu de ninguém que é ferrenho defensor do armamento da população.

Por outro lado, não se vê nenhum trabalho mais efetivo do vice-prefeito para o combate à pandemia num momento tão delicado em que a cidade passa. Aliado do senador Ciro Nogueira, Beto pega carona no poderio político do parlamentar, que ainda consegue viver blindado de inúmeras denúncias que envolveram e envolvem o seu nome.

CONFIRA O TEXTO COMPLETO DO VICE-PREFEITO!

Meus amigos estamos vivendo no meu entender o pior momento q esse pais já passou em toda sua história, não consigo entender tanta maldade por parte daqueles q foram eleitos com o compromisso de fazer o melhor pelo seu povo. Vejo aos poucos que pessoas do bem de boa índole e q nunca cometeram delitos irão se transformar em criminosos pois não aceitarão ver suas famílias passando fome e necessidade e irão buscar a solução do problema da única forma q lhes restou. Saqueando, assaltando e no desespero tirando até a própria vida. Enquanto isso o projeto dos governantes comunistas vai conseguindo ter êxito e muito em breve nosso país se transformará em uma verdadeira baderna e o caos será instalado.

Peço a Deus q ele encoraje nosso presidente a acionar o artigo 142 e colocar as coisas no seu devido lugar evitando assim a transformação em massa de pessoas do bem em criminosos não por opção más por necessidade.

Como político tenho q ter lado e estou ao lado do presidente Bolsonaro e de nossas forças armadas e se necessário for iremos juntos pro embate.

Carlos Alberto Santos de Sousa – Vice-Prefeito de Parnaíba - Piauí

Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba

SINPAF obtém na justiça liminares que impedem transferências compulsórias dos trabalhadores da UEP Parnaíba

Como resultado da luta coletiva da Diretoria Nacional e Seções Sindicais do SINPAF, da sociedade, dos produtores e do legislativo de Parnaíba, na última sexta-feira (12/3), a justiça concedeu aos empregados da Embrapa 22 liminares que proíbem as transferências desses trabalhadores e trabalhadoras da Unidade de Execução de Pesquisa (UEP).

No início de março, o SINPAF já havia conseguido na Justiça do Trabalho a suspensão da transferência de um dos trabalhadores que recebeu da Embrapa a ordem de transferência para Teresina, sob pena de multa de R$ 50 mil. Outras duas liminares poderão ainda serem deferidas até o final desta semana.

Conforme denúncias do SINPAF, 25 empregados (as) estavam na iminência de serem transferidos compulsoriamente para outra unidade, como parte do processo de desmonte da UEP, corte de pesquisas e fechamento de laboratórios.

Apesar de todo o autoritarismo do chefe-geral da Embrapa Meio-Norte e da falta de diálogo e sensibilidade da presidência da Embrapa, que em nenhum momento se mostrou flexível à situação, a justiça afirmou que a “lei proíbe “transferências abusivas, sem qualquer necessidade imperiosa, e em contrariedade ao que rege a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A decisão chama atenção ainda para o fato de que “essas transferências ocorreriam durante a pandemia mundial da Covid-19, agravada com o atual colapso da saúde pública em Teresina/PI, com maior risco de contágio da doença para o empregado (a) e para seus familiares”.

“Essa é uma vitória das ações do SINPAF, que vem se mobilizando em uma campanha nacional contra o desmonte da UEP Parnaíba, com a Diretoria Nacional e as Seções Sindicais Parnaíba e Teresina à frente, e demais Seções Sindicais apoiando”, destacou o presidente do SINPAF Nacional, Marcus Vinicius Vidal.

O presidente do SINPAF lembrou ainda que, mesmo com diversas conquistas já alcançadas, toda a categoria deve continuar empenhada nessa luta e conscientizados de que o que está acontecendo na UEP Parnaíba é só o começo, uma espécie de balão de ensaio de experimento, para depois o desmonte atingir demais unidades da Embrapa.

“Outras tentativas de ataques acontecerão. Seja por corte de orçamento, fechamento de laboratórios, esvaziamento de pessoal, avanço da política de sucateamento e enfraquecimento da empresa.  Continuaremos articulados com as Seções Sindicais e com toda a sociedade que defende e entende a necessidade de uma Embrapa Pública para o Brasil”, enfatizou Vinicius.

De acordo com presidente da Seção Sindical Parnaíba, Raimundo Júnior, antes de buscar a justiça, o Sindicato tentou de várias maneiras conversar com a diretoria da Embrapa, mas sempre sem êxito. “A Embrapa foi intransigente em todos os momentos”.

“Essa vitória é nossa, é da sociedade, dos agricultores e dos parlamentares do Piauí que nos apoiaram. Agradeço também o empenho da nossa assessoria jurídica, representada pelo advogado  Samuel de Jesus Barbosa”, disse júnior.

“A Embrapa é a única instituição que não quer reconhecer a importância da UEP Parnaíba para o progresso local da comunidade e para a situação socioeconômica da cidade e municípios vizinhos, complementou Júnior.

DESMONTE DA UEP – O Sindicato vem solicitando à Embrapa, por meio de correspondência, reunião virtual com gestores da empresa e em audiência com o Ministério Público do Trabalho de Teresina, acesso ao estudo técnico que a empresa diz ter realizado para executar o que chama de "reestruturação" da UEP.

Além disso, o SINPAF se colocou à disposição da empresa para compor uma comissão composta pelo Sindicato, representantes da empresa, de trabalhadoras e trabalhadores, produtores locais, parlamentares e da sociedade civil organizada para trabalhar da melhor forma possível essa suposta reestruturação.

Até agora, a Embrapa nunca apresentou qualquer documento para reestruturação da unidade. Pelo contrário, todas as medidas adotadas pela empresa foram para desmontar e inviabilizar a UEP Parnaíba.

“Sempre procuramos a via do diálogo. Infelizmente, os nossos gestores fizeram a pior das escolhas que é o embate. Se preciso for, vamos nos aprofundar ainda mais no tema “administração/gestão da UEP”. Com isso, poderemos ter desdobramentos outros que certamente não são de interesse de ambas as partes”,  destacou Raimundo Júnior.

Para o presidente do SINPAF “não existe estudo técnico e sim o explícito objetivo de inviabilidade da UEP e dos projetos de pesquisa em andamento. “A luta não acabou. Seguiremos atentos e mobilizados contra qualquer nova tentativa de desmonte em Parnaíba ou de qualquer outra unidade da Embrapa. Seguiremos firmes também em defesa das trabalhadoras e trabalhadores”, disse Vinicius Vidal.  

Fonte: Sinpaf

quarta-feira, 17 de março de 2021

Loterias são incluídas como atividade essencial

Depois de reuniões virtuais com o deputado estadual Franzé Silva (PT), na última sexta-feira (12) e sábado (13), o governador Wellington Dias decidiu incluir no rol de atividades consideradas essenciais os serviços lotéricos. Franzé havia recebido solicitação do Sindicato dos Lotéricos do Estado do Piauí e intermediou o pleito junto ao governador. Agora, o serviço foi incluído no inciso XIV do art. 3° do Decreto Nº 19.529, de 14.03.2021.

“Tratei sobre essa demanda, em reuniões virtuais, com o governador Wellington Dias, na sexta e no sábado, e ele incluiu, no Decreto, as casas lotéricas como serviço essencial. Argumentei que, por meio das lotéricas, muitos benefícios são pagos diariamente e a suspensão dessas atividades causaria um impacto ainda maior na renda das pessoas mais pobres. Além disso, no dia útil em que os locais fossem reabertos, haveria aglomeração, o que deve ser evitado nesse momento”, explica o parlamentar.

A presidente do Sindicato dos Lotéricos do Estado do Piauí, Maria dos Anjos, destaca que a contribuição do parlamentar a solicitação da categoria ser alcançada foi essencial. “Agradeço, imensamente, a atenção do deputado Franzé com o nosso pedido, e também a sensibilidade do governador ao nosso apelo. Com isso, estamos evitando aglomerações e atendendo a uma rede que assiste muitas pessoas vulneráveis. Seguiremos mantendo todos os cuidados para proteger a população contra a pandemia”, pontua.

Fonte: Oito Meia