Com o
objetivo de contribuir para amenizar a triste situação de abandono e maus tratos
de animais na cidade de Parnaíba, a vereadora Fátima Carmino (PT), apresentará
em sessão nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que
que institui no calendário oficial da cidade, a realização da campanha “Dezembro
Verde”.
Os
animais são protegidos pela Constituição Federal vigente, além de contar com a
criminalização de pessoas que cometem atos cruéis contra eles, conforme a Lei
de Crimes Ambientais. Entretanto, todos os dias animais são abandonados e vagam
sofrendo pelas ruas, perdidos, doentes, sem comida e sofrendo maus tratos.
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| Imagem Ilustrativa |
Conforme
o projeto, dados da Organização Mundial de Saúde – OMS apontam que no Brasil
existem 30 milhões de animais em situação de rua (na maioria, vítimas de
abandono), sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em Parnaíba, a
situação não é diferente, é visível a superpopulação de animais, principalmente
abandonados.
O
Projeto de Lei nº 4553/2019 está disponível no site da Câmara Municipal de
Parnaíba. Para conhecer mais sobre a proposição, acesse: http://www.parnaiba.pi.leg.br.
Por
Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba
