O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. O FNDE é controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, informa reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
O esquema, segundo o “Estadão”, é operado no FNDE, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro. “Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária”.
De acordo com o jornal, a maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Diz ainda a reportagem que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral, entre eles, sua ex-mulher Iracema Portela.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ontem a abertura de uma investigação sobre o descumprimento às leis orçamentárias apontado na reportagem e solicitou uma liminar para que o Ministério da Educação “se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das ‘escolas fake’ noticiado no bojo dessa representação”.
Procurados pela reportagem, Nogueira e o FNDE não se manifestaram.
Fonte: Valor Econômico
