A
mesa diretora da Câmara Municipal de Parnaíba decidiu que o legislativo municipal
realizará no período de 13 de abril a 27 de abril do corrente ano, , nos dias
de quartas e sextas-feiras, de 9h às 12h, sessões virtuais para a deliberação dos
projetos de leis de autoria dos poderes legislativo e executivo que estiverem
tramitando durante o período de pandemia (Covid-19/novo Coronavírus),
independente de pedido de urgência simples ou especial.
O
ato da mesa diretora diz ainda que a realização de sessão virtual vigorará
enquanto perdurar a pandemia ou por decisão da mesa diretora pelo retorno
regular dos trabalhos legislativos.
A tramitação dos projetos será de forma especial e dirigida pela presidência da Câmara Municipal de Parnaíba. As deliberações das proposições legislativas serão feitas, em caráter excepcional, em sistema de votação via Whatsapp ou outro meio online que possibilite as manifestações dos parlamentares.
O Ato da mesa traz ainda a informação de que será criado um grupo de whatsapp específico para as deliberações das sessões virtuais, com o adicionamento dos dezessete vereadores e de um servidor legislativo da casa. A pauta será disponibilizada via Whatsapp, que deverão se manifestar durante a realização da sessão virtual com o envio de mensagem com as expressões “Sim” (favorável), “Não” (contrário) e “Abstenção”, com a indicação numérica do Projeto de Lei.
Confira o ato da mesa diretora
