O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) iniciou, às 8h30 desta
quarta-feira (04), a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. Cerca
de 70 agentes de fiscalização estão averiguando “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de
todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.
Os técnicos estão analisando, concomitantemente, desde a estrutura dos
hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de
médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das
cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização será
encerrada às 17 horas.
O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a
fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para
orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que
deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós
queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente
para as pessoas mais carentes", complementa.
Durante a fiscalização ordenada, os agentes de fiscalização do TCE/PI utilizam equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.
A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.
“A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.
Para a chefe da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.
Todas as informações, com fotos, dados e situações
de irregularidade são transmitidas em tempo real para a central de
monitoramento dos trabalhos, que podem ser acessados pelo link www.tce.pi.gov.br/fiscalizacaoordenada
durante todo o dia.
O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou as fiscalizações este ano.
ENTENDA COMO FUNCIONAM AS FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma
simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de
técnicos e auditores.
Os agentes de fiscalização saem a
campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos
recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’
diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material
escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de
saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
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RELAÇÃO
DOS HOSPITAIS ESTADUAIS FISCALIZADOS
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Cidade
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Distância
da Capital
|
Hospital
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1
|
Teresina
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-
|
Maternidade
Dona Evangelina Rosa
|
|
2
|
Teresina
|
-
|
Hospital
Getúlio Vargas
|
|
3
|
Teresina
|
-
|
Hospital
Infantil Lucídio Portela
|
|
4
|
Teresina
|
-
|
Hospital
Areolino de Abreu
|
|
5
|
Teresina
|
-
|
Hospital
da Polícia Militar
|
|
6
|
Teresina
|
-
|
Hospital
de Doenças Tropicais Dr. Natan Portela
|
|
7
|
Teresina
|
-
|
Unidade
de Saúde do Mocambinho
|
|
8
|
Demerval
Lobão
|
35
|
Hospital
Local João Luís de Morais
|
|
9
|
Campo
Maior
|
84
|
Hospital
Regional de Campo Maior
|
|
10
|
Barras
|
127
|
Hospital
Regional Leônidas Melo
|
|
11
|
Amarante
|
160
|
Hospital
Regional Francisco Ayres Cavalcante
|
|
12
|
Elesbão
Veloso
|
164
|
Hospital
Estadual Norberto Moura
|
|
13
|
Piripiri
|
165
|
Hospital
Regional Chagas Rodrigues
|
|
14
|
Esperantina
|
188
|
Hospital
Estadual Júlio Hartman
|
|
15
|
Valença
|
216
|
Hospital
Regional Eustáquio Portela
|
|
16
|
São
Miguel do Tapuio
|
226
|
Hospital
José Furtado de Mendonça
|
|
17
|
Floriano
|
248
|
Hospital
Regional Tibério Nunes
|
|
18
|
Luzilândia
|
250
|
Hospital
Local Gerson Castelo Branco
|
|
19
|
Oeiras
|
283
|
Hospital
Regional Deolindo Couto
|
|
20
|
Picos
|
314
|
Hospital
Regional Justino Luz
|
|
21
|
Parnaíba
|
334
|
Hospital
Estadual Dirceu Arcoverde
|
|
22
|
Parnaíba
|
334
|
Hospital
Colônia de Carpina
|
|
23
|
Simplício
Mendes
|
388
|
Hospital
Estadual José de Moura Fé
|
|
24
|
Canto
do Buriti
|
409
|
Hospital
Estadual Domingos Chaves
|
|
25
|
São
João do Piauí
|
459
|
Hospital
Teresinha Nunes de Barros
|
|
26
|
Uruçuí
|
474
|
Hospital
Senador Dirceu Arcoverde
|
|
27
|
São
Raimundo Nonato
|
522
|
Hospital
Regional Senador Cândido Ferraz
|
|
28
|
Bom
Jesus
|
604
|
Hospital
Regional Manoel de Sousa Santos
|
|
29
|
Curimatá
|
836
|
Hospital
Local Júlio Borges
|
|
30
|
Corrente
|
843
|
Hospital
Regional João Pacheco Cavalcante
|
Fonte: TCE/PI
