O
Ministério Público do Piauí em Parnaíba apontou necessidade de melhorias
estruturais no Conselho Tutelar do município, a sugestão é que novas unidades
sejam construídas.
O
titular da 3ª promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Lima, se reuniu com o
presidente da Câmara Municipal, vereador José Geraldo, para tratar do assunto.
Foi apresentado ao presidente do legislativo um inquérito civil público instaurado a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA).
O inquérito afirma que que de acordo com as regras para o funcionamento dos conselhos tutelares, fica estabelecido que para cada 100 mil habitantes deve haver um conselho composto por cinco membros a serem escolhidos por votação.
Para os representantes da unidade de Parnaíba deve ser criado um novo Conselho no município, pois a população já atingiu a fração de 150 mil habitantes. Segundo o promotor, é necessário sensibilizar o legislativo municipal para que o tema seja discutido e posto em prática.
Fonte: ViAgora
