O
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou
pedido de liminar feito pela defesa do ex-superintendente de Ações em Saúde e
Acompanhamentos de Projetos da Prefeitura de Parnaíba, Breno Leandro Rodrigues
dos Santos, que ingressou com habeas corpus pedindo a revogação de sua prisão
preventiva e a concessão do direito de recorrer em liberdade. A decisão foi
dada na última quinta-feira (19).
Segundo
a decisão, o ministro não enxergou ilegalidade no ato impugnado a justificar o
deferimento da medida de urgência.
Afirma o ministro que é preciso uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos e do fornecimento de mais informações, para que se possa aferir a existência de constrangimento ilegal, “valendo ressaltar que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da impetração, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do julgamento definitivo do habeas corpus.
Breno Leandro está foragido da Justiça desde o mês de julho, após ser condenado por furto qualificado a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de cadeia, por subtrair R$ 200,00 (duzentos reais) de Conceição de Maria Albuquerque Pereira.
Defesa diz que assessor é um homem regenerado
De
acordo com o habeas corpus, Breno Leandro praticou o último delito no ano de
2015 e hoje é um homem regenerado, que trabalha na Prefeitura de Parnaíba há
mais de dois anos “onde é adorado por todos os colegas de trabalho,
desempenhando suas funções com louvor tanto é que no ano de 2019 foi promovido
para o cargo de superintendente.”
Outra condenação
Bruno Leandro já foi condenado anteriormente por tráfico de entorpecentes, após a polícia encontrar 274 pedras crack em sua residência.
Nomeação
Em 2017, Breno Leandro foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Diretor de Gestão Patrimonial e Operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnaíba e no começo de 2019, pelos relevantes serviços prestados, foi promovido a Superintendente na Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração
Breno Leandro Rodrigues dos Santos foi exonerado do cargo pelo prefeito Mão Santa, na última terça-feira (24). No lugar de Breno assumiu Jéssica Machado Costa.
Fonte: GP1
