Por meio do Decreto de nº 373/2019, o prefeito Mão Santa regulamentou a eleição direta para diretores e
diretores adjuntos da rede municipal de ensino. Não bastasse, no último
processo ocorrido em 2017 terem diminuído conforme as mudanças estabelecidas
pelo poder executivo municipal, nesse ano, as coisas pioraram.
Nas escolas municipais
que funcionem em dois turnos e possuem número superior a 400 até 500 alunos,
somente haverá eleição para diretor. Nas escolas municipais com número superior
a 500 ou em funcionamento em três turnos deverão ser eleito um diretor adjunto.
Nas escolas municipais com até 400 alunos, não haverá eleição e a nomeação do diretor se dará por meio de indicação, ficando a critério do prefeito. Além disso, as Escolas Municipais Roland Jacob e CAIC estão foram do processo.
O fato é que, com as mudanças, poucas escolas participarão das eleições. A ideia é indicar pessoas para as direções como forma de controlar o que acontece dentro dos espaços de educação. Além disso, tornar o cargo de diretor uma moeda de troca, um apoio político.
A indicação política é a modalidade menos
recomendada, pelo seu caráter autoritário e antidemocrático. A condução ao
cargo neste formato, sem a explicitação de critérios técnicos que tenham
fundamentado a decisão, pode dificultar a aceitação do gestor pela equipe e
pela comunidade, comprometendo sua capacidade de liderança e mobilização.
Um manifesto foi publicado na página do Mobilize-se Parnaíba, onde traz um texto voltado para o assunto. Confira!
MEIA
DEMOCRACIA OU DEMOCRACIA INTEIRA
A restrição cada vez maior do direito de exercer a
gestão participativa nas escolas municipais de Parnaíba se constitui como retrocesso no estado democrático de direitos, que não
condiz com o status de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Em uma democracia todos deveriam ser tratados
igualmente de forma plena. Que fato justifica que poucos possam ter direto a
ter direito “de escolha” e outros não?
Esse contexto de exclusão institui uma meia democracia, ou um falso estado democrático, em detrimento de uma democracia por inteiro.
Percebe-se que nossa sociedade ainda não se apropriou da força necessária para exigir seus direitos e ainda, que não temos educação cidadã suficiente para questionar porque somente oito escolas municipais serão privilegiadas com a democracia plena em um universo de quase oitenta.
Pela gestão democrática dos espaços escolares e o pleno exercício da cidadania em Parnaíba...questionemos!
“as
pessoas se educam politicamente, ao se mobilizarem para conquistar e construir
o imaginário desejado, assim é possível construir o público a partir da
sociedade civil.” (Toro/1994)
Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba
