A
1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via
Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019,
a unidade intimou uma vítima de violência doméstica acerca do deferimento da
medida protetiva e da audiência designada, logo após o despacho inicial. A
juíza titular da unidade, Dra. Ivani Vasconcelos, bem como seu juiz auxiliar,
Dr. Georges Cobiniano acompanharam todo o processo.
O
juiz auxiliar da unidade explica que os delegados de Polícia foram instados a
colher, já na fase de inquérito, os termos de adesão de vítima e testemunhas,
dando mais celeridade ao processo. “Nesse caso em específico, a intimação por
whatsapp representa maior segurança para a vítima de violência doméstica, pois
ela toma conhecimento instantaneamente sobre as medidas protetivas deferidas e
sobre eventuais audiências designadas”, diz Dr. Georges Cobiniano.
Ele ressalta que o uso da
ferramenta, além de prevenir possíveis constrangimentos à vítima, diminui os
custos com as notificações. “O uso do WhatsApp representa uma adesão do Poder
do Judiciário do Piauí às tecnologias mais modernas de comunicação, amplamente
utilizadas pelas população. Sobretudo, significa o atendimento aos Princípios
da Celeridade e da Economia, pois qualquer parte pode ser prontamente
notificada de qualquer despacho, com exceção das citações, a custo zero.
Ademais, evita-se o consumo de papel e combustível, pois a informação é enviada
em formato digital e é assim armazenada no processo”, argumenta o magistrado.
Dr. Georges ainda destaca que, ao
acatar o provimento da Corregedoria, a 1ª Vara busca prestigiar o
jurisdicionado e as boas práticas recomendadas pelo Tribunal de Justiça do
Piauí. “Nós da 1ª Vara Criminal de Parnaíba estamos sempre atentos à melhor prestação
jurisdicional, por isso acatamos prontamente o Provimento nº 25/2019”, garante
o magistrado.
Fonte: TJ/PI
