A comarca de Parnaíba divulgou balanço de sua
atuação durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, finalizada na
última sexta-feira. Ao todo, foram realizadas 173 audiências de processos
relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi promovido
ainda um júri popular para julgamento de crime de feminicídio, que levou à
condenação do réu a 23 anos de reclusão em regime fechado.
Do total de audiências realizadas, 55 foram de
instrução e julgamento; 94, audiências de acolhimento; 23, audiências
preliminares; e uma audiência de justificação. Os trabalhos foram conduzidos
pelos magistrados Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª
Vara Criminal da comarca de Parnaíba e coordenadora da Campanha na comarca em
suas 14 edições, Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz titular da Vara Única de
Cocal, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar da 1ª vara criminal de
Parnaíba. Atuaram, ainda, três promotores de justiça, quatro defensores
públicos, uma advogada voluntária, dois assessores jurídicos, quatro
estagiários da área de direito, oficiais de justiça e servidores dos diversos
órgãos do Sistema de Justiça.
Na quinta-feira (22), foi realizada sessão do júri
popular para julgamento de crimes de homicídio qualificado e tentativa de
feminicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Augusto Arantes
Júnior, tendo sido o réu considerado culpado pelo Conselho de Sentença e
condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado.
Sala de
Acolhida
Como em
edições anteriores, a equipe técnica do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da
Penha participou da Semana Justiça Pela Paz em casa com a Sala de Acolhida para
as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que aguardavam as
audiências. O espaço é montado desde o ano de 2015 na comarca de Parnaíba para
que as mulheres que aguardam por audiência não fiquem no mesmo espaço que os
agressores. As profissionais de psicologia e serviço social realizaram, ainda,
um trabalho de orientação, encaminhamento para a rede socioassistencial e de
saúde do município e de fortalecimento da autoestima dessas mulheres, que
puderam ressignificar o momento da audiência, sentindo-se mais protegidas e
fortalecidas.
Justiça pela
Paz em Casa
A “Campanha
Justiça pela Paz em Casa” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) em 2015 e é executada em todo território nacional nos meses de março,
agosto e novembro, tendo por objetivo concentrar esforços nos processos em
tramitação relativos à matéria de violência doméstica e familiar contra a
mulher.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí
