O
juiz auxiliar da propaganda eleitoral Pedro Alcântara da Silva Macedo
determinou, nesse sábado (1º) que o Facebook retire o ar em 24 horas o perfil
“Doctor People” da rede social Instagram. O perfil foi denunciado pela
coligação “A vitória com a força do povo” por postar conteúdo ofensivo contra o
candidato da coligação, Wellington Dias (PT).
A
assessoria jurídica de Wellington Dias diz que o perfil abusou da liberdade de
expressão, ao utilizar montagens e trucagens que denigrem a imagem do candidato
petista. Em um dos posts veiculados no perfil do Instagram, observa-se a imagem
de um iphone, de um ipad e da foto do atual governador Wellington Dias, acima
da palavra “iMente” e acompanhadas da seguinte mensagem: “Produtos pirateados
parecem bons, mas são de péssima qualidade e costumam travar quando você mais
precisa. MUDA, PIAUÍ”.
Macedo determinou também que o Facebook, empresa dona do Instagram, forneça as informações necessárias para identificar o usuário do perfil. Em caso de descumprimento, o Facebook pagará uma multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil.
De acordo com a legislação eleitoral, é proibido caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato. “A propaganda eleitoral negativa oportuniza de trazer à tona elementos desabonadores sobre determinados candidatos e que podem ser importantes para a apreciação e avaliação da população. No entanto, percebe-se facilmente que os meios utilizados trespassam os limites de uma publicidade negativa, mormente quando se utiliza do anonimato”, frisa a assessoria jurídica de Wellington Dias.
A decisão ainda ressalta que o processo passe a ocorrer em sigilo, para preservar a intimidade e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas, já que, por enquanto, não se sabe quem é o autor das postagens
