A guerra
judicial iniciada no fim de semana em torno da libertação de Luiz Inácio Lula
da Silva renovou o ânimo da militância e dos caciques petistas, que enxergam no
episódio uma oportunidade de levar adiante, e com mais força, a tese de que o
ex-presidente é preso político.
No domingo
(8), o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região), acolheu um pedido de habeas corpus apresentado por
deputados do PT e deu ordem para que Lula fosse solto. Após idas e vindas da
Justiça, o petista continua preso. Naquele dia, o Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC e os arredores da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, foram
tomados pela militância.
Novos atos já são convocados pelo PT em todo o País, com início nesta sexta-feira (13).
No próximo dia 18, data em que Nelson Mandela completaria 100 anos, o partido promete fazer em Curitiba um protesto para marcar os 100 dias de prisão do petista. Ícone da luta contra o apartheid na África do Sul, Mandela foi preso político e, após 27 anos no cárcere, foi eleito presidente e governou o país de 1994 a 1999.
Também faz
parte da estratégia do partido para as eleições 2018 o lançamento de um
programa com 13 pontos para, que está sendo elaborado pelo ex-prefeito de São
Paulo e ex-ministro Fernando Haddad, coordenador do plano de governo petista.
"É uma campanha de mobilização. Faremos também o encontro nacional do PT para a escolha de Lula [como candidato] no dia 4 de agosto e uma marcha em Brasília para o registro da candidatura, no dia 15", disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de condenados em segunda instância, e Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), com condenação já confirmada pelo TRF-4.
Ao insistir na candidatura de Lula, o PT aposta que pode reverter ou suspender a inelegibilidade.
Mesmo preso, o ex-presidente pode inscrever sua candidatura na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, como qualquer candidato. Após a inscrição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá aprovar ou não registro.
Se a candidatura for negada, restará a Lula uma última alternativa para disputar as eleições: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de conseguir uma liminar. Há um artigo da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade e, nesse caso, a ação seria distribuída por sorteio a um dos ministros do Supremo.
"Não aceitaremos que submetam a candidatura [de Lula] a situações diferentes do que até agora a Justiça Eleitoral e o STF realizaram. Não vamos aceitar mais violência contra Lula", disse na segunda-feira (9) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, em entrevista na sede do partido em São Paulo.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, já sinalizou que o tribunal poderia rever a possibilidade de um político ficha suja usar a liminar registrar candidatura.
O PT, contudo, briga para que Lula não seja impedido de disputar as eleições e promete levar a questão até as últimas consequências.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os advogados do petista fizeram um levantamento dos candidatos que concorreram com registro indeferido nas eleições de 2016 e concluíram que, de 145 eleitos nessa condição, 70% conseguiram reverter a decisão após o pleito e tomaram posse.
Com esses números, a defesa argumenta que, encerrada a eleição, a maioria dos indeferimentos se mostrou equivocada.
Plano B
Levantamentos realizados até agora pelos institutos Ibope e Datafolha mostram o ex-presidente como líder na disputa ao Planalto, mesmo preso.
Esse eventual ganho político pode ser transferido, nas vésperas da eleição, a um nome indicado por Lula para substituí-lo na disputa. Embora o registro das candidaturas deva ser feito até o dia 15 de agosto, as siglas podem substituir seus candidatos até 20 dias antes da votação (17 de setembro), quando as urnas são lacradas.
Oficialmente, o PT não admite a existência de um plano B, mas nos bastidores a legenda discute os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e do ex-ministro Celso Amorim, além de Fernando Haddad.
"Esse fato não existe. Vamos registrar Lula. Como eu disse, nós avaliamos que Lula é o único com capacidade de conduzir o País a uma pacificação, ao reencontro. É o único capaz de voltar a uma pauta de crescimento com inclusão popular", reiterou Gleisi na segunda-feira.
Foi essa a mensagem que também tentaram passar os emissários de Lula nesta terça (10), com a publicação de um “recado” do ex-presidente em seu site oficial: "Podem ter certeza, vou ser candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro".
Fonte: Politca
