De olho no cumprimento da legislação eleitoral, o
site institucional do Governo do Piauí já está parcialmente fora do ar. O
governador Wellington Dias (PT) deve ser candidato à reeleição na eleição de
outubro e as matérias relacionadas às ações da administração do governo de dele
já foram retiradas do ar.
A medida
antecipa o cumprimento à legislação que determina que no período eleitoral,
entre 5 de julho e 07 de outubro, ocorra a limitação da publicidade
institucional. Essa medida visa evitar que por já está no comando do governo,
Wellington possa ser beneficiado com a propaganda oficial, saindo em vantagem
em relação aos demais candidatos.
De acordo com o calendário eleitoral do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a partir do dia 06 de julho os agentes públicos da administração direta e indireta ficam proibidos de praticar várias condutas que possam ser consideradas como promoção pessoal.
O público e os servidores do Estado terão acesso apenas a informações como a agenda administrativa do governador, contracheque online e tabela de pagamento. As informações do Diário Oficial também ainda continuam acessíveis ao público.
De acordo com a lei eleitoral, três meses antes das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens. Fica proibido remover, transferir ou exonerar servidor público, com algumas exceções.
Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
O site do Governo do Piauí saiu do ar depois de reunião entre o governador Wellington Dias (PT) e os gestores. No encontro, ele pediu aos aliados, cuidados para evitar descumprimento da lei e possíveis ações eleitorais no futuro.
“Pedimos atenção à lei eleitoral, especialmente, em relação àquelas obras que dependem de recursos da outra parcela do chamado Finisa I, que é o primeiro contrato com a Caixa Econômica que ainda falta liberar. Tivemos também orientações para os líderes porque vamos ter até o dia 06, quando é possível visitar e inaugurar obras. O apelo é para ninguém cometer crime eleitoral.
Após esse período, qualquer manifestação, ato, qualquer inauguração ou visita às obras deve ter atenção. Isso pode colocar em risco para quem for candidato, a própria eleição, também cria problemas para o Estado”, destacou Wellington.
Fonte: Cidade Verde
