Opinião: Redução da maioridade penal. Qual a solução?

Nos deparamos com uma juventude marcada pela violência. E de quem é a culpa? Na minha opinião, de toda a sociedade. A falta de oportunidades, a desestrutura familiar, a falta de de direcionamento religioso, dentre outros fatores que contribuem para a formação do ser social.

Diante dos bárbaros crimes cometidos por menores de idade, as opiniões são diversas. Alguns mais revoltados apontam a pena de morte como solução, outros falam em prisão perpétua. Mas, o que tem sido defendido por um grande da população trata-se da redução da maioridade penal para 16 anos.

Acredito, que essa não seria a solução. Para explicar o que penso, citarei o exemplo do crime praticado no município de Castelo do Piauí, localizado a 190 km de Teresina, onde quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois, amarradas. Os atos bárbaros foram cometidos por cinco pessoas, quatro menores e um adulto. Um dos infratores tem 13 anos.

Neste caso, do que adiantaria “a redução da maioridade penal para 16 anos”? Nada! Caso aprovada, a juventude praticará crimes cada vez mais cedo e a situação não mudará.

Após algumas leituras, encontrei no site da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2014, do Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que altera o artigo 228 da Constituição Federal, que dispõe sobre a inimputabilidade penal. A PEC não reduz a maioridade penal, mas para dar ao Ministério Público condições de analisar caso a caso, com independência, e aplicar a lei conforme as circunstâncias.

Acredito que esta PEC não agride a situação social, mas busca a punição, diante de análise, de infratores menores de 18 anos. Isso enfraqueceria o crime organizado que se aproveita da impunidade, onde o menor tende a não responder por suas reações criminosas, como também apresenta uma resposta à sociedade que cansou e hoje tem em mente a Lei de Talião.

Por Tacyane Machado