Projeto de deputada assegura publicidade de dados sobre condições da mulher no Piauí

O Projeto de Lei Ordinária da deputada Flora Izabel (PT), assegura dar publicidade e o acesso aos dados estatísticos à condição da mulher no estado do Piauí em site oficial do Governo do Estado, além de outras providências.

Entre as informações, estão:

I – Nível de emprego formal, por setor e atividade;

II – Taxa de participação feminina em relação à população economicamente ativa e no setor pessoal ocupado e desocupado;

III – Taxa de desemprego feminino aberto por setor de atividade;

IV – Participação feminina no pessoal ocupado por setor de atividade;

V – Rendimento médio real das mulheres ocupadas, por setor de atividade e posição na ocupação;

VI – Total de rendimento das mulheres ocupadas;

VII – Número de vítimas de violência física, sexual e psicológica;

VIII – Índice de participação feminina ocupadas em ambientes insalubres;

IX – Expectativa média de vida da mulher;

X – Taxa de mortalidade da população feminina e suas principais causas;

XI – Número de morte de mulheres durante gestação, parto, puerpério e por aborto espontâneo ou provocado;

XII – Taxa de participação da mulher na composição etária e étnica da população em geral;

XIII – Grau de instrução médio da população feminina.

A deputada apresentou ainda, o Projeto de Lei Ordinária que cria o Programa Especial de Atendimento para fins de renda e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Tacyane Machado