Recentemente, a TV Antena 10, veiculou
reportagem sobre o Lixão de Parnaíba. No local, a situação de vulnerabilidade
de crianças e mulheres em especial, que ajudam no sustento de casa, chegando a
tirar do meio do lixo, a alimentação diária. Ao ser questionado sobre trabalho
infantil no local, o prefeito Mão Santa disse que não existia isso no espaço. As imagens foram feitas ontem (08/08) no local.
Mas, não é o que acontece no dia a dia,
pois crianças vão até o local e se submetem devido as condições financeiras, a
buscar em meio ao lixo, o “pão” de cada dia. O capítulo 5º do Estatuto da
Criança e do Adolescente proíbe o trabalho infantil. Com relação ao assunto, na
gestão passada foi inclusive assinada um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
para que essas práticas fossem evitadas.
Existe no momento, o trabalho da Proteção
Social e Proteção Social Básica, porém há uma necessidade do desenvolvimento de
atividades por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –
Sedesc, que poderia trabalhar ações, como inserir as famílias para
acompanhamento do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS.
Por Tacyane Machado
