Como
resultado da luta coletiva da Diretoria Nacional e Seções Sindicais do SINPAF,
da sociedade, dos produtores e do legislativo de Parnaíba, na última
sexta-feira (12/3), a justiça concedeu aos empregados da Embrapa 22 liminares
que proíbem as transferências desses trabalhadores e trabalhadoras da Unidade
de Execução de Pesquisa (UEP).
No início de março, o SINPAF já havia conseguido na Justiça do Trabalho a suspensão da transferência de um dos trabalhadores que recebeu da Embrapa a ordem de transferência para Teresina, sob pena de multa de R$ 50 mil. Outras duas liminares poderão ainda serem deferidas até o final desta semana.
Conforme denúncias do SINPAF, 25 empregados (as) estavam na iminência de serem transferidos compulsoriamente para outra unidade, como parte do processo de desmonte da UEP, corte de pesquisas e fechamento de laboratórios.
Apesar de todo o autoritarismo do chefe-geral da Embrapa Meio-Norte e da falta de diálogo e sensibilidade da presidência da Embrapa, que em nenhum momento se mostrou flexível à situação, a justiça afirmou que a “lei proíbe “transferências abusivas, sem qualquer necessidade imperiosa, e em contrariedade ao que rege a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A decisão chama atenção ainda para o fato de que “essas transferências ocorreriam durante a pandemia mundial da Covid-19, agravada com o atual colapso da saúde pública em Teresina/PI, com maior risco de contágio da doença para o empregado (a) e para seus familiares”.
“Essa é uma vitória das ações do SINPAF, que vem se mobilizando em uma campanha nacional contra o desmonte da UEP Parnaíba, com a Diretoria Nacional e as Seções Sindicais Parnaíba e Teresina à frente, e demais Seções Sindicais apoiando”, destacou o presidente do SINPAF Nacional, Marcus Vinicius Vidal.
O presidente do SINPAF lembrou ainda que, mesmo com diversas conquistas já alcançadas, toda a categoria deve continuar empenhada nessa luta e conscientizados de que o que está acontecendo na UEP Parnaíba é só o começo, uma espécie de balão de ensaio de experimento, para depois o desmonte atingir demais unidades da Embrapa.
“Outras tentativas de ataques acontecerão. Seja por corte de orçamento, fechamento de laboratórios, esvaziamento de pessoal, avanço da política de sucateamento e enfraquecimento da empresa. Continuaremos articulados com as Seções Sindicais e com toda a sociedade que defende e entende a necessidade de uma Embrapa Pública para o Brasil”, enfatizou Vinicius.
De acordo com presidente da Seção Sindical Parnaíba, Raimundo Júnior, antes de buscar a justiça, o Sindicato tentou de várias maneiras conversar com a diretoria da Embrapa, mas sempre sem êxito. “A Embrapa foi intransigente em todos os momentos”.
“Essa vitória é nossa, é da sociedade, dos agricultores e dos parlamentares do Piauí que nos apoiaram. Agradeço também o empenho da nossa assessoria jurídica, representada pelo advogado Samuel de Jesus Barbosa”, disse júnior.
“A Embrapa é a única instituição que não quer reconhecer a importância da UEP Parnaíba para o progresso local da comunidade e para a situação socioeconômica da cidade e municípios vizinhos, complementou Júnior.
DESMONTE DA UEP – O Sindicato vem solicitando à Embrapa, por meio de correspondência, reunião virtual com gestores da empresa e em audiência com o Ministério Público do Trabalho de Teresina, acesso ao estudo técnico que a empresa diz ter realizado para executar o que chama de "reestruturação" da UEP.
Além disso, o SINPAF se colocou à disposição da empresa para compor uma comissão composta pelo Sindicato, representantes da empresa, de trabalhadoras e trabalhadores, produtores locais, parlamentares e da sociedade civil organizada para trabalhar da melhor forma possível essa suposta reestruturação.
Até agora, a Embrapa nunca apresentou qualquer documento para reestruturação da unidade. Pelo contrário, todas as medidas adotadas pela empresa foram para desmontar e inviabilizar a UEP Parnaíba.
“Sempre procuramos a via do diálogo. Infelizmente, os nossos gestores fizeram a pior das escolhas que é o embate. Se preciso for, vamos nos aprofundar ainda mais no tema “administração/gestão da UEP”. Com isso, poderemos ter desdobramentos outros que certamente não são de interesse de ambas as partes”, destacou Raimundo Júnior.
Para o presidente do SINPAF “não existe estudo técnico e sim o explícito objetivo de inviabilidade da UEP e dos projetos de pesquisa em andamento. “A luta não acabou. Seguiremos atentos e mobilizados contra qualquer nova tentativa de desmonte em Parnaíba ou de qualquer outra unidade da Embrapa. Seguiremos firmes também em defesa das trabalhadoras e trabalhadores”, disse Vinicius Vidal.
Fonte: Sinpaf
