A Câmara dos Deputados vai instalar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que
atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo. Proposta pelo deputado João
Campos (PSB-PE) com o apoio de 267 parlamentares, a CPI do Vazamento de Óleo já
recebeu o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão consta de despacho divulgado nesta
segunda-feira (18) e será lida no plenário nos próximos dias para que os
líderes partidários indiquem os membros do colegiado.
"Esta presidência dá conhecimento ao Plenário
da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar
as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem
como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes,
apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem
os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes", diz o despacho
assinado por Maia.
Ainda de acordo com o ato da presidência da Câmara,
a CPI será composta por 34 deputados e igual número de suplentes. Esses membros
serão indicados pelos líderes partidários assim que o despacho de Maia for lido
no plenário da Câmara e terão até 180 dias para chegar a uma conclusão sobre as
manchas de óleo que há mais de dois meses poluem o litoral do Nordeste
brasileiro. A expectativa é que a relatoria da comissão fique com o PSB,
possivelmente com o próprio João Campos, que é filho de Eduardo Campos e há
mais de 20 dias vinha defendendo a abertura da CPI do Vazamento de Óleo.
Segundo o
autor do requerimento que propôs a criação dessa Comissão Parlamentar de
Inquérito, o colegiado vai apurar a origem do óleo, estudar quais punições
podem ser aplicadas aos responsáveis pelo desastre ambiental que desde setembro
atinge o Nordeste, avaliar o trabalho de contenção do óleo coordenado pelo
governo federal e também discutir medidas que possam evitar a ocorrência de
novos desastres ambientais como esse. "Temos o direito de saber a origem
desse óleo, além de avaliar a atuação dos órgãos responsáveis e buscar uma
legislação ambiental mais adequada para esse tipo de desastre", disse João
Campos. No Twitter, o deputado lembrou que as primeiras manchas de óleo
surgiram há mais de 75 dias e continuam sem a origem identificada.
O pedido da CPI do Vazamento de Óleo foi apresentado por João Campos com a assinatura de 267 deputados - quase 100 a mais que as 171 assinaturas necessárias a um requerimento desse tipo- em 23 de novembro. O requerimento levou quase 20 dias para receber uma decisão final de Maia, pois, além da pressão dos ambientalistas que defendem a CPI, o presidente da Câmara foi pressionado pelo trade turístico. O trade temia que a abertura de uma CPI que estendesse as discussões sobre as manchas de óleo por mais seis meses prejudicassem ainda mais a atividade turística na região. Deputados como João Campos, porém, argumentaram que a CPI seria positiva para o turismo porque também buscaria formas de prevenir novos acidentes como esse.
A cobrança pela investigação da origem das manchas de óleo, por sinal, aumentou nos últimos dias, visto que o resíduo, que já polui o litoral dos nove estados do Nordeste, também atingiu o Espírito Santo e pode chegar ao Rio de Janeiro se continuar se alastrando pela região Sudeste. Segundo o último balanço do Ibama, 643 localidades de 116 municípios localizados nesses dez estados brasileiros já foram afetados pelo óleo.
Fonte: Congresso em Foco
