O Ministério Público do
Estado do Piauí – MP/PI através da 1ª Promotoria de Justiça Civil da Comarca de
Parnaíba, responsável pela defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais
homogêneos, que tem como representante, o Promotor de Justiça, Dr. Cristiano
Peixoto, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na
construção de uma barragem com o propósito de armazenar águas pluviais, no
“Piscinão 2”, no Bairro Frei Higino, em Parnaíba.
De acordo com o MP, fazem
necessárias as apurações acerca da regularidade da referida obra junto ao órgão
competente, tendo em vista o potencial risco à população que reside nas
proximidades da bacia de contenção.
O Ministério Público
solicitou da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí, a fim de que
remeta laudo técnico acerca da regularidade da referida obra de construção da
bacia de contenção, no Bairro Frei Higino.
O Inquérito Civil tem como foco, a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de Ação Civil Pública que poderá ser impetrada pelo órgão.
A obra realizada pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e comandada pela secretária Gracinha não
teve o apoio popular e também foi alvo de manifestações por parte dos moradores
da área, que denunciam a falta de diálogo com a comunidade. Segundo populares,
a obra trata-se de uma “tragédia anunciada”.
Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba
Imagens: Geovanne Freire
