quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Flávio Nogueira sugere arquivamento de processo contra Glauber Braga

O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou ontem (16) um parecer favorável ao arquivamento do processo que pode levar à cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). O piauiense é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.


Braga foi acusado pelo PSL de “ofender a honra e a dignidade” do ministro Sérgio Moro ao chama-lo de “juiz ladrão” durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, em julho. O processo foi aberto em setembro.

O deputado Glauber Braga teve vinte minutos para se defender das acusações, que avaliou como sendo “retaliação política”. O parlamentar disse que fez uma analogia a um termo usado no futebol e que “quem fala a verdade não merece castigo, não merece condenação”.

Em seu parecer, Flávio Nogueira disse que era possível perceber que a representação “tem como objetivo apenas causar prejuízo ao parlamentar”, já que pedia a cassação de Glauber Braga. Nogueira disse que a fala do parlamentar “sequer configura falta de decoro parlamentar”.

“O representado não extrapolou as prerrogativas inerentes ao mandato, na medida em que apenas explicitou sua opinião política sobre eventos que suscitam intensos debates e comoção nacionais”, concluiu o relator.

Fonte: GP1