Ministros
decidiram diminuir pena de 12 anos de prisão para oito anos e dez meses. Ex-presidente pode deixar a cadeia neste ano
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal
de Justiça – STJ, decidiram reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e
dez meses. Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator
Félix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o
presidente da Quinta Turma Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula.
O petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em
setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no caso que envolve a compra
do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.
Como
responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas
condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício,
façam-no voltar para atrás das grades.
O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos.
Pelo Código
Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena.
Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal
(TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer com que o
ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo
inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no
TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem,
quando teria direito a progressão de pena.
Fonte: O Globo
