O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, denunciou o presidente da Associação dos
Cabos e Soldados da Polícia Militar do Piauí - ABECS-PI, cabo Agnaldo José
de Oliveira, e a sua esposa, Olívia Tangneth Nogueira de Oliveira, diretora da
Associação Beneficente das Esposas dos Reformados e Pensionistas da Polícia
Militar do Piauí - ABRESPPOM - pelos crimes de usura, estelionato, lavagem de
dinheiro e associação criminosa. A denúncia é do último dia 28 de novembro de
2018.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Piauí, os
acusados, utilizando-se das referidas associações que dirigiam, ofereciam
empréstimos a servidores públicos estaduais com juros superiores a 20%, em
alguns casos, chegando a 42% ao mês.
Segundo consta na denúncia, para permitir o desconto dos juros no
contracheque das vítimas, Agnaldo e Olívia, com auxílio do contador José de
Jesus, criaram a ABRESPPOM, para que os pagamentos dos empréstimos fossem
camuflados como contribuição associativa.
“Entre 2012 e 2017, a ABECS-PI transferiu eletronicamente R$ 2.358.108,00 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e dezoito reais), para a conta
pessoal de seu presidente, Agnaldo, em 121 transações. Em 2012, de março a
maio, Agnaldo sacou R$ 105.090,00 em (quatro saques). Tal numerário
aparentemente fora o capital inicial para os empréstimos que seriam descontados
do contracheque das vítimas através da ABRESPPOM-PI. Entre 2012 e 2017, fora
sacado mais de quatro milhões e trezentos mil, das contas da ABRESPPOM-PI, por
sua presidente”, diz trecho da denúncia.
Na ação, o promotor Plínio Fontes denunciou ainda o contador José de Jesus
Castro Andrade Oliveira por lavagem de dinheiro e associação criminosa e pediu
o ressarcimento dos valores movimentados por Agnaldo e Olívia, que juntos somam
mais de R$ 6.658.118,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e
cento e dezoito reais).
O inquérito, que teve início no ano de 2016, foi produzido pelo delegado JJ ,
titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as
Relações de Consumo, após denúncia dos próprios associados.
Fonte: GP1
