Projeto que
autoriza o Piauí a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) foi aprovado no Congresso Nacional na última
terça-feira (11/12). O valor destinado a esta operação de crédito está orçado
em US$ 44,9 milhões e destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal (Prodaf), buscando o aumento da eficiência na
gestão financeira e a oferta de melhores serviços aos cidadãos.
Pelo parecer
aprovado, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas
de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$11,9
milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do Governo do
Estado.
“Este projeto, em parceria com o BID e Ministério do Planejamento, vai nos permitir seguir modernizando o Estado do Piauí. Destaco o trabalho da senadora Regina Sousa e das nossas equipes da Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento para a aprovação do financiamento em tempo hábil”, disse o governador Wellington Dias.
Por
solicitação da senadora Regina Sousa, a proposta tramitou em regime de urgência
e pôde ir à votação do plenário no mesmo dia. “Acredito que nossa economia tem
muito espaço para se desenvolver. Temos capacidade de arrecadação maior do que
a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse
projeto é para isso. O governador Wellington Dias tem feito um grande esforço,
melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”,
defendeu a parlamentar.
Os recursos serão utilizados para aprimoramento tecnológico, com a finalidade de otimizar o processamento e a cobrança de tributos, com investimentos na melhoria da fiscalização e auditoria. Será destinado também para a aquisição de equipamentos e máquinas mais modernas para a Secretaria da Fazenda e investimentos em gestão de recursos humanos e aprimoramento da comunicação com a população.
GESTÃO FISCAL
Segundo o auditor fiscal e coordenador da Assessoria de Projetos e Gestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ricardo Pires, quando o estado começar a pagar esse empréstimo, em cinco anos, o investimento já terá sido compensado. Serão feitos investimentos no sistema de administração tributária em ambiente web; atualização da infraestrutura física e tecnológica da Sefaz e da fiscalização de trânsito, além de ferramentas de inteligência artificial para atendimento ao cidadão e para auditoria.
“Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência teremos investimentos no sistema de gestão de compras do Estado, além do marco orçamentário de médio prazo e o sistema de gestão de dívidas públicas”, informa Ricardo. O BID é uma organização financeira internacional com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.
Fonte: OitoMeia
