terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Câmara aprova aumento de pena para maus tratos contra animais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (11.dez.2018) 1 projeto que agrava a pena para quem praticar ato de abuso,  maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres.

A proposta deve ser analisada pelo Senado e, se aprovada, irá à sanção.
Pela nova pena, quem cometer os crimes pode ser preso de 1 a 4 anos e estará sujeito a multa. A pena pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 se o crime for cometido de forma reiterada ou se forem constatados atos de zoofilia.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais, que atualmente prevê penas de 3 meses a 1 ano e não prevê a zoofilia como 1 agravante.

A matéria ganhou forca após 1 episódio em que 1 segurança do supermercado Carrefour, em Osasco (SP), foi acusado de matar 1 cachorro que estava em frente ao estabelecimento. O caso viralizou nas redes sociais.

Fonte: Poder360