A Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) se
manifestou através de nota onde afirma que não é foco de investigações da
Operação Itaorna, realizada hoje em alguns órgãos do Estado. A Setur afirma que
a Construtora Crescer é quem está envolvida na denúncia apresentada pelo
MPE pelo TCE que motivou a operação.
Segundo a
Setur, a licitação denunciada teve a finalidade de executar obras de
pavimentação de ruas da cidade de Coronel José Dias, acesso ao Parque Nacional
Serra da Capivara, e que nenhum pagamento foi efetuado à empresa.
Veja a nota na íntegra:
A SETUR vem a público esclarecer sobre a Operação ITAORNA, realizada hoje 12.09.2018, em alguns órgãos do Estado. A operação tem como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto a procedimentos envolvendo a empresa Construtora Crescer.
Nesta operação ressaltamos que a SETUR não é foco das investigações, e sim a Construtora Crescer, que exclusivamente, foi objeto do Procedimento licitatório – Concorrência Pública n° 004/2017. A licitação tem a finalidade de executar as obras de pavimentação de ruas da cidade Coronel José Dias, acesso ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, um dos mais importantes pontos turísticos do Estado do Piauí, com contrato de R$ 806.465,64 - Contrato n° 39/2018.
A SETUR esclarece que, de dezenas de procedimentos licitatórios realizados na Secretaria, a empresa em tela foi vencedora exclusivamente deste certame, cuja Ordem de Serviços foi emitida, obras iniciadas, mas nenhum pagamento foi efetuado à empresa. Dessa forma, não houve empenhos cancelados, nem mesmo, vistoria nas obras foram executadas pela SETUR, até a presente data. Quanto a legalidade dos certames licitatórios, a SETUR informa que todas as empresas que participam de licitação atendem rigorosamente as exigências expressas na legislação que regula a matéria.
A SETUR garante que o alvo da operação não foi o cumprimento das ações, programas e projetos de desenvolvimento do Turismo do Estado do Piauí executados pelo Governo, e que mantém todas as obras e projetos de desenvolvimento no Estado. Assim, ratificamos a nossa disponibilidade para quaisquer esclarecimentos.
Fonte: Cidade Verde
