O desembargador Erivan Lopes foi reeleito nesta
segunda-feira (21) para o “mandato tampão” até o final do ano, para presidir o
Tribunal de Justiça do Piauí. A eleição contou com duas abstenções: os
desembargadores Edvaldo Moura e Francisco Paes Landim, atual presidente do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que saíram no meio da sessão e ainda
acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pleito.
"Há uma ação no Supremo, reclamação contra
decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou a realização do
mandato tampão e permitiu que todos pudessem se candidatar. As decisões
administrativas são passíveis de mudança", declarou Erivan Lopes.
Segundo o
presidente reeleito, se o Supremo revisar a decisão do CNJ, uma nova eleição
deve ser realizada. "Se o Supremo acolher a reivindicação e anular a
eleição vamos ter que fazer outra eleição. E outro colega pode ser eleito.
Todos são elegíveis, todos tem têm condições de tocar esse projeto de
administração", reiterou.
Erivan disse não ter sido surpreendido pela decisão de Edvaldo Moura e Paes Landim. "Aqui existem várias interpretações da lei. Não é obrigado haver unanimidade no entendimento. Mas é importante destacar que nosso tribunal legitimou por 17 votos, dos 20 eleitores que temos, esse mandato", disse.
Além das abstenções, houve a ausência do desembargador Pedro Macedo. A composição da mesa do Tribunal de Justiça conta ainda com o vice-presidente José James, o Corregedor Ricardo Gentil e o vice-corregedor Luiz Gonzaga Brandão.
Matéria original
Desembargadores que integram o plenário do Tribunal
de Justiça do Piauí realizam nesta segunda-feira (21) a eleição para escolha do
novo presidente da Casa. O mandato é considerado “tampão” já que terá duração
de apenas seis meses.
O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o
atual presidente, desembargador Erivan Lopes, concorra à reeleição. De acordo
com informações da assessoria do Tribunal, até o momento ele é candidato único.
Mas segundo o regimento do Tribunal, os demais desembargadores possuem até hoje
para se inscreverem.
Minutos antes da sessão, o desembargador que irá
comandar o processo irá perguntar se mais alguém tem interesse em concorrer. Se
não houver nenhum outro interessado, a reeleição de Erivan estará garantida. O
mandato tampão terá início no dia 1º de junho e o término ocorrerá no dia 6 de
janeiro de 2019.
O Tribunal de Justiça do Piauí possui 20
desembargadores. O mais novo a integrar a Corte é o desembargador Olímpio
Galvão que assumiu recentemente a vaga. Segundo o regimento, até ele pode ser
candidato.
“O CNJ determinou que o Tribunal fizesse uma
eleição para um mandato extraordinário, ou seja, um mandato tampão. Esse
mandato vai de 1º de junho, quando termina meu atual mandato, até o dia 6 de
janeiro do próximo ano. Todos os desembargadores são elegíveis para o cargo,
inclusive o desembargador Olímpio Galvão, que acabou de tomar posse. Qualquer
desembargador pode concorrer aos quatros cargos que estarão em eleição”, disse
Erivan.
Fonte: Cidade Verde
