Provocada
por um grupo de pesquisadores, historiadores e professores e proposta no
legislativo pelos vereadores, Daniel Miranda, Fátima Carmino e Ricardo Veras,
foi realizada na Câmara de Parnaíba, audiência pública para tratar sobre a
preservação do patrimônio histórico e cultural do município. Com o plenário
lotado, foram debatidos assuntos referentes ao tombamento da área histórica da cidade.
Os vereadores Ricardo Veras e Fátima Carmino conduziram as discussões.
Entre
os participantes, vereadores, o promotor de justiça, Cristiano Peixoto, a
superintendente do Patrimônio da União, Aline Gibson, o presidente do Instituto
Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba – IHGGP, Reginaldo Júnior, presidente da OAB/subseção Parnaíba, José Lima, o
superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Fábio da Costa, o superintendente municipal de cultura, Albert Piauhy, o pesquisador Diderot Mavignier (IHGGP), a coordenadora do
mestrado de arte, patrimônio e museologia, Dra. Áurea Pinheiro, dentre outros.
Na
ocasião foram tratados vários pontos, entre eles, a utilização da Casa da Dona
Auta, que abriga o Instituto Histórico como espaço para o Centro Pop, que
realiza um trabalho voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade
social, como também de outros prédios históricos, como públicos, entre eles, o
conjunto arquitetônico Porto das Barcas, a antiga escola Miranda Osório, como
imóveis particulares que fazem parte da área de tombamento.
Entre
os encaminhamentos da audiência, a criação de um grupo de trabalho para tratar
do tombamento, audiência pública para referendar o que for analisado e decidido
como resultado desse grupo, audiência pública para tratar da fiscalização de
obras dos prédios históricos, revisão da Lei 1908 de março de 2003, indicativo
de lei para criação de um conselho para tratar do assunto, a ata da audiência
também será enviada ao Ministério Público Federal, solicitação para que o
Centro Pop seja mudado de local e que seja instalado em um local com melhores
condições para o serviço, dentre outros pontos.
Por Tacyane Machado
