A Prefeitura de Parnaíba
enviou projeto para a Câmara de Parnaíba que pretendia a permuta (troca) de
terrenos institucionais do município com terrenos privados. O projeto foi
amplamente discutido e contestado por alguns parlamentares do poder legislativo
municipal.
Foram necessárias várias
sessões para a aprovação desse projeto do executivo, além da presença do
secretário de governo e procurador geral do município para explicar e fazer
''pressão'' nos vereadores da base, uma vez que somente o líder do prefeito na
Câmara não teve força suficiente para manobrar a situação.
Após a contestação de valores, falta de tabela atualizada, os vereadores apontaram que no artigo primeiro do projeto, mostra que os terrenos eram de propriedade do município, sendo que o registro de imóveis mostra que o município nunca registrou dois dos terrenos objeto da permuta e que os mesmos ainda encontram-se no nome da empresa que vendeu o loteamento. O projeto foi aprovado e teve abstenção de cinco parlamentares (Fátima Carmino, Daniel Miranda, Neta Castelo Branco, Beto, Ronaldo Prado. A lei foi aprovada e posteriormente sancionada no Diário Oficial do Município, no dia 22 de junho de 2017.
Após a verificação do mapa
de localização de um terreno localizado no Loteamento Conviver IV, o que nos
chama atenção é que o referido terreno já se encontra murado e com diversas casas
construídas, ou seja, devido à pressa em apresentar o projeto, a Prefeitura não
teve nem a curiosidade de observar no Google
Maps e nem verificar no próprio local e ver que os terrenos já estavam sendo utilizados.
O fato é grave e requer
uma explicação do poder executivo municipal. Fica a dúvida: os terrenos estão invadidos
ou se a Prefeitura de Parnaíba ''negociou'' terrenos que não possui? Seria mais
um erro da gestão atrapalhada e a pressa para aprovação se deve a irregularidades
do Projeto de Lei?
Por Tacyane Machado
