"Todo docente é professor, mas nem todo professor é
docente". É nessa perspectiva que um grupo de docentes piauiense propõe a
criação do Conselho Federal de Docência, uma iniciativa que já existe em países
como Reino Unido, Austrália, Canadá e Estados Unidos, por exemplo. Os
professores Cássio Miranda, da Universidade Federal do Piauí, Thainar Lima e
Wagno Sotero, da Secretaria Estadual de Educação, foram recebidos pela
senadora Regina Sousa na manhã desta sexta-feira, 20, no escritório parlamentar
em Teresina.
Segundo eles, nos países mebros da OCDE, para ministrar aula os
professores precisam de registro profissional através do conselho profissional
e há um código de ética a seguir, o que garante a qualidade do ensino. No
Brasil, profissionais lecionam matérias que sequer são da sua área de atuação.
"O MEC é gestor do sistema de ensino, mas tomou atribuições que são
exclusivas de um conselho profissional. O nosso objetivo é corrigir esse grande
erro. Por exemplo, o Ministério da Saúde é gestor do SUS, mas não interfere no
exercício dos profissionais de saúde (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc),
pois cada um deles possui seus conselhos que regulam a conduta ética
profissional e estabelece normas para o bom exercício da profissão além de
promover qualificações constantes", esclarece o professor Wagno Sotero.
O Conselho Nacional de Educação, já existente, tem atribuições
apenas normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de
Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público
federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política
nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da
legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento
da educação brasileira.
O Conselho Federal de Docência, além de regulamentar a profissão,
vai ter um Código de Ética que impedirá condutas inadequadas no exercício
profissional. Para isso, deve ser apresentado ao Congresso um projeto de lei
prevendo a sua criação bem como a criação dos conselhos regionais de docência.
"Essa é uma luta que se inicia no nosso estado e tem todo o nosso apoio a
partir de agora. O debate será ampliado e levado ao Senado", declarou
Regina Sousa.
Professores do ensino básico, técnico e superior já debatem essa
proposta há cerca de dois anos e irão realizar um evento no Piauí para reunir
profissionais de todo o Brasil e culminar na apresentação dessa proposta ao
Congresso Nacional.
Fonte:
Ascom